ÁREAS DE ATUAÇÃO ESPECÍFICA
Licenciamento Ambiental
Postos de Gasolina – licenciamento
Poços Licenciamento
Outorga de Recursos Hídricos
Florestas – Reserva Legal – APP – Danos e Impactos Ambientais
Unidades de Conservação
Biodiversidade - Patrimônio Genético
Fauna – Criadouros – Zoológicos
Direito do Petróleo
Direito de Antena
Recursos Hídricos
Resíduos Sólidos
Seqüestro de Carbono – MDL
Poluição atmosférica, visual, sonora
Plano Diretor
Zoneamentos – ambiental – urbano – ecológico e econômico
Consultoria para tomada de decisões e assinatura de Contratos Atos
ASSESSORIA JURÍDICA EM ESTUDOS AMBIENTAIS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Carrera Advogados presta assessoria a empresas que trabalham com a área ambiental e que necessitam de um acompanhamento em paralelo das ações desenvolvidas pela Empresa junto aos estudos ambientais realizados, além de orientações em EPIA/RIMA, PRAD’s, auditorias ambientais, licenciamento ambiental, contencioso administrativo em órgãos ambientais, Check-List da legislação ambiental vigente, e orientação jurídica em requerimentos avulsos e processos administrativos.
A Atuação dos profissionais do Carrera Advogados, está direcionada para a prática forense em Tribunais de Justiça, Juizados Especiais, Tribunais Arbitrais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas estaduais, municipais e da União. A Atuação ainda se estende às esferas administrativas junto aos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, além dos órgãos fiscalizadores, Superintendências, Receita Federal, Conselhos etc...
A Carrera Advogados ainda promove ações como acompanhamento de inquéritos policiais, Inquéritos civis e procedimentos administrativos, atuando ainda em primeira e segunda instância e perante os Tribunais Superiores.
A Assessoria aos governos municipais e estaduais também compõe o rol de atividades desenvolvidas pelo Carrera Advogados. O Escritório possui um sistema integrado de orientação jurídica aos administradores públicos, mediante a elaboração de pareceres jurídicos, criação de planos diretores, projetos de lei, decretos e Assessoria a Procuradores e Advogados Públicos. Possui vasta experiência na implementação de Sistemas Municipais de Meio Ambiente, elaboração de leis, Decretos, organização da Política Municipal do Meio Ambiente, criação e estruturação de Secretarias Municipais e Estaduais de Meio Ambiente.
O Carrera Advogados ainda promove assessoria a Instituições do Terceiro Setor, ( ONG’s, OSCIP’s), para a elaboração estatutária, criação, registro e elaboração de projetos, aconselhamento superior, orientação jurídica junto a projetos sócio-ambientais, e em diversas áreas.
A Carrera Advogados mantém um corpo de profissionais com experiência em elaboração de plataformas políticas voltadas à proteção e tutela ao meio ambiente. Elabora minutas e pareceres de orientação aos assessores parlamentares, além de promover um acompanhamento dos trâmites administrativos e legislativos dos projetos de lei elaborados.
ASSESSORIA EMPRESARIAL – CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
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